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Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil

Adão Francisco Correia de Almeida

Informação Pessoal

Data de nascimento: 13 de Maio de 1979

Filiação: Adão Francisco de Almeida Júnior e Maria Antonieta de Castro Correia de Almeida

Estado civil: Casado.

Curriculum Académico

- Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito UAN.

- Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito da UAN (Ciências Jurídico-Políticas – em cooperação com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).

Curriculum Político e Associativo

- Fevereiro de 2010 – Outubro 2012 – Vice-Ministro da Administração do Território para os Assuntos Institucionais e Eleitorais.

- Outubro de 2012 Secretário de Estado da Administração do Território para os Assuntos Institucionais.

Curriculum Profissional

– Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da UAN Agosto de 2005 – Janeiro de 2012:

– Formador do Instituto Nacional de Estudos Judiciários 2003 – 2010.

– Assessor Jurídico do Grupo Parlamentar do MPLA 2008 – 2009.

– Docente de Direito Constitucional na Universidade Lusíada de Angola nos cursos de Direito e Relações Internacionais 2005– 2009.

– Consultor do Ministro da Administração do Território 2004 – 2005.

– Secretário-Geral da Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

Membro de

– Membro da Comissão Técnica da Comissão Constitucional da Assembleia Nacional 2009.

– Membro da Comissão Nacional Eleitoral 2009.

– Membro da Comissão de Reforma da Justiça e do Direito em Angola 2005 – 2008

– Membro da Comissão Técnica que elaborou o pacote legislativo eleitoral de 2005.

– Membro de Membro da Assembleia da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto; Membro fundador da Associação dos Estudantes da Universidade Agostinho Neto; 2003 – 2004.

– Membro fundador da Associação dos Naturais e Amigos da Terra-Nova.

– Membro de - MPLA.

Idiomas

- Inglês.

- Português.

Publicações

- Estudos de Direito Público e Matérias Conexas, Casa das Ideias, 2009.

- Autorizações Legislativas e Controlo Parlamentar do Decreto-Lei Autorizado – o caso angolano, Almedina, 2010 (dissertação de mestrado).

- A Suspensão Judicial da Eficácia no Contencioso Administrativo Angolano, Revista da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, N.º 9, Luanda, 2010, págs. 57 – 77.

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