Este processo vai arrancar com a implementação da Política Nacional de Medicina Tradicional e Complementar, que garante a prática segura e sustentável da medicina tradicional e complementar, com base numa regulamentação própria.
A Política Nacional de Medicina Tradicional e Complementar, aprovada esta quarta-feira, 26, pelo Conselho de Ministros, permite regulamentar o exercício da medicina tradicional e complementar, a produção, conservação, distribuição, armazenamento, comercialização e uso de fitoterápicos e outros recursos naturais no Sistema Nacional de Saúde.
As autoridades sanitárias passam a desenvolver um novo modelo de assistência sanitária, através da medicina integrativa, principalmente nos cuidados primários de saúde, criar centros de referência de medicina tradicional e complementar em cada província do país e incentivar a elaboração de programas de educação e capacitação para o pessoal do Sistema Nacional de Saúde e os detentores de conhecimento tradicional das comunidades.
Com a implementação da Política Nacional de Medicina Tradicional e Complementar, o Executivo passa a promover a elaboração da farmacopeia tradicional angolana e a produção, qualitativa e quantitativa, de diversas espécies de plantas medicinais e outros recursos naturais necessários para o cabal desenvolvimento da medicina tradicional e complementar no país.
A medicina tradicional é a combinação de conhecimentos, habilidades e práticas baseadas em teorias e experiências oriundas das diferentes culturas, explicáveis e usadas para manter a saúde, prevenir, diagnosticar e tratar doenças físicas e mentais. As práticas podem assentar exclusivamente em experiências passadas e na observação transmitida de geração em geração.
A medicina complementar é o conjunto de diferentes sistemas, práticas e produtos médicos, que actualmente não se consideram parte da medicina convencional. São técnicas procedentes de outros sistemas médicos, que se usam como secundárias ou complementos da medicina moderna.