Governo
04 Outubro de 2021 | 12h10

PROGRAMA “VALOR CRIANÇA”

Transferências Sociais Monetárias melhoram dieta de mais 13.656 menores

Mais 13.656 crianças menores de cinco anos, pertencentes a 10.512 famílias que vivem em situação de vulnerabilidade, vão melhorar a sua a dieta alimentar ao beneficiarem de Transferências Sociais Monetárias (TSM), no quadro do programa "Valor Criança”.

 

As crianças cadastradas pertencem a aldeias dos municípios de Catabola e Chinguar (província do Bié), Luena e Camanongue (província do Moxico), Damba e o munício sede da província do Uíge.

 

Este programa piloto "Valor Criança”, lançado em 2019, pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), para melhorar a nutrição das crianças, está já na sua segunda fase, depois de, na primeira, terminada em Dezembro de 2020, ter abrangido um total de 18.069 crianças e 9.788 famílias de zonas recônditas do Bié, Moxico e Uíge.

 

Ana Teresinha, ponto focal do Projecto de Apoio à Protecção Social (APOSOC), salientou que a segunda fase, iniciada há nove meses, contempla várias outras actividades como cadastramento e confirmação de novos beneficiários.

 

Neste sentido, até Dezembro deste ano, o projecto "Valor Criança” estará expandido com a inclusão de novas áreas. Por exemplo, pretende-se aumentar 118 aldeias, passando de 216 para 334. 

 

A par disso, Ana Teresinha disse que o programa vai integrar campanhas de registo de nascimento e atribuição do Bilhete de Identidade, uma acção que o MASFAMU conta com a parceria do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Consórcio Louis Berger, governos provinciais, Banco Nacional de Angola, BPC, Sol e BAI.

 

Na primeira fase, o programa abrangeu sete por cento de crianças, cujas mães são menores de idade, numa altura em que havia carência extrema em zonas distantes das sedes municipais das três províncias abrangidas.

 

 

Ana Teresinha considerou positivo o estado de execução do programa e explicou que, em função da situação da pandemia da COVID-19, que agravou as dificuldades de sustentabilidade das famílias, decidiu-se alterar o valor de três mil para cinco mil kwanzas mensais por criança.

 

Com isso, disse ter sido possível que as famílias tivessem maior acesso à saúde, educação e à justiça, o que permitiu uma integração social mais rápida e consistente.

 

As Transferências Sociais Monetárias contemplam igualmente uma rubrica de literacia financeira, em parceria com os bancos comerciais inseridos no programa.

 

Esta rubrica, segundo Ana Teresinha, permite ensinar as famílias as melhores práticas de geração do dinheiro proveniente do programa.

 

"Muitas famílias aprenderam a usar esse dinheiro em projectos de investimento no cultivo, melhoramento e apetrechamento de moradias, educação das crianças, bem como na saúde e nos negócios”, realçou.

 

Tendo em conta que cada família pode ter até três crianças beneficiárias, o programa já consumiu perto de mil milhões e meio de kwanzas. Deste valor, foram desembolsados 100.908.000 kwanzas no primeiro ciclo, para três bancos (Sol, Atlântico e BAI) efectuarem os pagamentos.

 

A província do Bié beneficiou de 53.046.000 kwanzas, Uíge de 29.232.000 e Moxico de 18.630.000 kwanzas.

 

O montante total desembolsado no segundo ciclo para os mesmos bancos foi de 120.015.000 de kwanzas, dos quais 57.834.000 para o Bié, 29.232.000 para o Uíge e 18.630.000 kwanzas para o Moxico. 

 

Para o terceiro e quarto ciclos foram disponibilizados 431.938.000 kwanzas. Os três bancos envolvidos pagaram 257.053.000 kwanzas para as crianças cadastradas do Bié, 161.745.000 para as do Moxico e 13.140.000 para as da aldeia de Calumbo, na província do Uíge.

 

Em relação ao quinto e sexto ciclos, os bancos receberam 683.913.000 kwanzas, para entregar 259.140.000 kwanzas às crianças cadastradas no Bié, 166.023.000 para as beneficiárias no Moxico e 258.480.000 kwanzas para as da aldeia de Calumbo e do município da Damba.