Saúde
01 Outubro de 2021 | 12h10

NOVO DECRETO EM VIGOR

Certificado de vacinação passa a ser obrigatório em locais públicos

O novo Decreto Presidencial, que entra em vigor hoje, dia 1 de Outubro, mantém a Situação de Calamidade Pública e traz novas  medidas para os próximos 30 dias, entre as quais a obrigatoriedade de apresentação do certificado de vacinação em locais públicos e interdição das praias em todo país. 
 
As principais alterações ao novo Decreto foram apresentadas pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, no acto de actualização da Situação de Calamidade Pública, realizado ontem no Centro de Imprensa Aníbal de Melo, em Luanda. 

De acordo com o documento, todos os cidadãos maiores que ainda não se tenham vacinado, incluindo gestantes, funcionários públicos e militares,  devem fazê-lo, pois passaram a ter acesso condicionado, a partir do dia 15 de Outubro, às instituições e locais públicos, caso não apresentem certificado de vacinação ou comprovativo de teste com resultado negativo.
 
O acesso aos restaurantes, reuniões e actividades em espaço fechado, estabelecimentos de ensino, actividades recreativas, espetáculos culturais, cinemas, salas de jogo e à actividades desportivas será proibido a todos sem certificado de vacinação ou comprovativo de teste com resultado negativo.

A partir do dia 15, os alunos com idade igual ou superior a 18 anos, docentes, pessoal administrativo e demais trabalhadores, deverão igualmente apresentar os mesmos documentos para terem acesso ao recinto escolar em que frequentam. 

O Decreto Presidencial também interdita o acesso às praias a partir de hoje, incluindo as piscinas de acesso público. 
  
Adão de Almeida reforçou que as medidas anunciadas vigorarão por 30 dias, com a possibilidade de alteração pontual ao meio deste período, se a evolução da situação epidemiológica do país assim o recomendar.
 
"O objectivo principal aqui é reforçar, acelerar e transmitir uma mensagem cada vez mais presente aos cidadãos da importância da vacinação”, acrescentou.