Governo
29 Junho de 2021 | 12h06

MASSIFICAÇÃO

Cerca de dois milhões de BI emitidos em seis meses

Em todo o país, 3.287.820 cidadãos obtiveram o registo de nascimento e 1.710.688 o bilhete de identidade pela primeira vez, no âmbito do Programa de Massificação do Registo de Nascimento e Atribuição do Bilhete de Identidade, implementado desde Novembro de 2019 até Maio deste ano. 

Segundo o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, durante a nona reunião mensal de balanço do Programa, realizada esta segunda-feira, 28 de Junho, no mês de Abril deste ano foram efectuados 239.703 registos de nascimento e emitidos 143.56 bilhetes de identidade pela primeira vez.
 
Relativamente ao mês de Maio, foram efectuados 243.515 registos de nascimento e emitidos 128.514 bilhetes de identidades igualmente pela primeira vez.

"Se fizermos uma comparação com outros resultados obtidos em outros programas, e até mesmo durante as legislaturas anteriores, concluiremos que este programa esta a correr muito bem”, referiu. 

Francisco Queiroz disse que Governo previu registar 6.044.325 cidadãos, com o Programa de Massificação do Registo de Nascimento e Atribuição do Bilhete de Identidade, e neste momento a meta está cumprida em 44 por cento. Em relação ao bilhete de identidade, já atingiram 40 por cento da meta, uma vez que a previsão é atribuir este documento a 4.232.814 cidadãos.
 
Para o ministro, os resultados alcançados com a emissão de bilhetes de identidades é fruto do trabalho desenvolvido pelo Centro de Produção de Bilhetes de Identidade, que desde o início do programa já emitiu 3.140.778 bilhetes de identidades, incluindo renovações por caducidade e extravio no país e na diáspora. 

Apesar destes resultados, Francisco Queiroz disse que o programa está em derrapagem, por necessitar de reforço de capital humano, principalmente brigadistas, pontualidade nos subsídios, aquisição de meios rolantes e publicitários nos mais diversos locais e instituições, com objectivo de mobilizar os cidadãos a aderir aos serviços de identificação.
 
Sobre o Programa de Massificação do Registo Predial, o ministro informou que já foram registadas 18.000 propriedades, um número que considerou expressivo para o momento em que o programa se encontra.

Os constrangimentos dizem respeito "à falta de colaboração institucional, ao conservadorismo dos conservadores, que ainda trabalham, em termos mentais, com métodos convencionais, à resistências à inovação e também ao cumprimento integral da Lei”. 
 
O ministro informou ainda que está ser feito o registo massivo e imediato de todos os prédios confiscados, desde a independência até ao momento, a partir da recolha de dados em diários da República.