Governo
10 Setembro de 2021 | 10h09

LANÇADO CONCURSO PÚBLICO PARA GESTÃO DO CORREDOR DO LOBITO

O Executivo lançou um concurso público internacional esta quarta-feira, 8 de Setembro, na província de Benguela, para concessão, gestão partilhada, manutenção das infra-estruturas ferroviárias, serviços de transporte de mercadorias e de logística de suporte do Corredor do Lobito.

O acto foi presidido pelo ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu, testemunhado pela vice-governadora para o Sector Político, Social e Económico, Lídia Amaro, em representação do governador da província de Benguela.

Com a concessão, o Executivo quer criar uma empresa de capital privado, Sociedade de Propósito Específico (SPE), a ser controlada por operadores privados ou por uma única entidade com participação minoritária do Estado.

À SPE serão atribuídas as responsabilidades de operação, exploração e manutenção da infra-estrutura da linha férrea do Lobito/Luau, com a possibilidade de construção de ramal de ligação à Zâmbia; o serviço ferroviário de transporte de mercadorias na linha férrea do Lobito/Luau; a construção, operação e exploração de dois terminais de trânsito de mercadorias de apoio ao serviço ferroviário de transporte de mercadorias na linha férrea do Lobito/Luau, sendo um deles no Lobito e outro no Luau; a gestão do centro de formação na província do Huambo e a operação, exploração e manutenção das oficinas ferroviárias.

O prazo de submissão de propostas ao concurso vai até 7 de Dezembro, sendo que a concessão tem um prazo de 30 anos, período em que o concessionário (SPE) vai assumir o transporte de grandes cargas com maior predominância para minérios e combustíveis, enquanto o serviço público de transporte de passageiros e de pequena carga permanecerá sob gestão do Caminho-de-Ferro de Benguela.

Nos termos da concessão está também prevista a integração do Terminal Mineraleiro do Porto do Lobito.

O Executivo pretende garantir a maximização e potenciação económica da infra-estrutura ferroviária do Corredor do Lobito, dinamizar as economias provinciais,  para permitir gerar novos postos de trabalho directos e indirectos para os cidadãos nacionais.

A concessão visa igualmente o incremento das exportações, de investimentos indirectos em plataformas multimodais, terminais e outras infra-estruturas logísticas satélites ao longo da linha, com objectivo de promover o desenvolvimento económico, social e culturais das comunidades locais ao incentivar a produção económica ao longo de todo o perímetro da concessão. 

A reactivação do Corredor do Lobito insere-se nos esforços do Executivo de reforçar a integração regional e materializar os compromissos da sub-região, tendo em conta a possibilidade de interligação dos oceanos Atlântico e Índico, com a conexão da via-férrea ao Porto de Dar-es-Salaam, na Tanzânia.

A operação do Corredor do Lobito envolve investimentos adicionais ao longo do percurso férreo Lobito/Benguela/Luau, incluindo a integração da via-férrea contígua do outro lado da fronteira na República Democrática do Congo, e a construção de um ramal para a República da Zâmbia.

O Corredor do Lobito foi alvo de investimentos significativos por parte do Estado recentemente, totalizando cerca de 1,9 mil milhões de dólares na reconstrução do caminho-de-ferro e na ligação com a República Democrática do Congo (RDC), cujos proveitos podem agora ter a oportunidade de ser recuperados.