Governo
21 Julho de 2021 | 11h07

EXERCÍCIO FISCAL 2019

Governo regista aumento das receitas em 14 por cento

As receitas totais arrecadadas durante o ano de 2019, no âmbito da execução do Orçamento Geral do Estado, atingiram cerca de 9,9 bilhões de kwanzas, representando um aumento de 14 por cento fase ao período homólogo.

Os dados foram avançados pela ministra das Finanças, Vera Daves, por ocasião da discussão e votação da Conta Geral do Estado referente ao exercício fiscal de 2019, realizada esta terça-feira, 20 de Julho, na 12ª reunião plenária ordinária da 4ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional.

De acordo com a ministra, o governo teve uma execução de 90 por cento das receitas face ao período homólogo, sendo receitas correntes e receitas de capital. 

As receitas correntes contribuíram com cerca de 67 por cento do total arrecadado, e as receitas de capital contribuíram com 33 por cento do valor total arrecadado.  

Em termos de performance, Vera Daves disse que as receitas correntes tiveram uma execução de 108 por cento, e as receitas de capital de 78 por cento.  

O aumento da receita deveu-se a um conjunto de factores, entre os quais o aumento de 10 por cento das receitas petrolíferas.

Tratando-se das receitas com alienações, houve um aumento de 96 por cento, justificado pela implementação do Programa de Privatizações.   

Quanto às despesas, a ministra das Finanças referiu que as despesas totais executadas foram cerca de 10.2 bilhões de kwanzas, que representou uma execução de 98 por cento face ao valor do OGE, e um aumento de 12 por cento face ao período homólogo. 

De forma específica, o país teve despesas correntes com um peso de 49 por cento das despesas totais e as despesas de capital com um peso de 51 por cento do valor total executado. 

A nível de performance, as despesas correntes tiveram uma execução de 100 por cento e despesas de capital de 98 por cento. Este aumento é resultante de um conjunto de factores, como por exemplo o aumento das despesas com pessoal, fruto do reajuste salarial de diversas categorias da administração pública. 

Em 2019, houve depreciação cambial, que derivou num efeito positivo para o kwanza, segundo Vera Daves.

A ministra indicou igualmente um aumento de 48 por cento dos juros da dívida pública em moeda externa, resultante da depreciação do kwanza.