Governo
22 Julho de 2021 | 09h07

CONTA GERAL DO ESTADO 2019

Receitas arrecadadas foram suficientes para pagar despesas correntes do país

As receitas correntes do país passaram a ser superiores às despesas fiscais correntes desde 2018, ao atingirem 5.6 bilhões de kwanzas neste mesmo ano. 

Por sua vez, as despesas fiscais correntes foram de 3.9 bilhões de kwanzas, inferiores às receitas, e representaram uma mudança para o país, segundo o ministro de Estado para Coordenação Económica, esta quarta-feira, 21 de Julho, na Assembleia Nacional, durante a discussão e votação da Conta Geral do Estado referente ao Exercício Fiscal de 2019.

"A trajetória que o país estava a seguir anteriormente não era sustentável. Chegaria uma altura em que não se conseguiria pagar o serviço da dívida, o que incapacitaria o Estado de honrar os compromissos financeiros”, reconheceu Manuel Nunes Júnior. 

Se país o continuasse com receitas correntes inferiores às despesas correntes, estaria sem sem crescimento económico e com uma dívida galopante, o que seria "uma combinação explosiva”, segundo o ministro de Estado. 

Este tipo de endividamento é negativo, explicou, porque o país estaria a pedir emprestado para pagar o seu próprio consumo e não para investir, aumentar a  capacidade de infra-estruturas sociais ou produtivas. 

 "Quer em 2016, quer em 2017 as despesas fiscais correntes foram superiores às receitas fiscais correntes. Isto é, as receitas correntes arrecadadas não conseguiam cobrir as despesas correntes”, recordou. 

Em 2016, as despesas correntes foram quase 2.9 bilhões de kwanzas e as receitas correntes cerca de 2.6 bilhões de kwanzas. 

No ano seguinte, em 2017, as despesas correntes foram de 3.4 bilhões de kwanzas e as receitas correntes cerca de 3.3 bilhões de kwanzas.

A Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2019 foi aprovada pelos deputados, com 137 votos a favor, 50 contra e três abstenções.