Governo
14 Agosto de 2020 | 11h00 - Actualizado em 14 Agosto de 2020 | 12h00

Conselho de Ministros realizou sessão extraordinária

O Conselho de Ministros esteve reunido na manhã desta sexta-feira [14.8], em Luanda, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço.

O Conselho de Ministros esteve reunido na manhã desta sexta-feira [14.8], em Luanda, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço.

O BNA levou à sessão a proposta de Lei do Regime Geral da Actividade e das Instituições Financeiras; os ministérios das Finanças e dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás fizeram aprovar um decreto executivo que define as regras de execução e operacionalização do modelo de definição dos preços dos produtos derivados do petróleo bruto e do gás natural.

Por último, o Ministério da Energia e Águas submeteu o projecto de decreto presidencial que aprova o regulamento tarifário dos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais.