18 Novembro de 2020 | 13h11

ANGOLA E UNIÃO EUROPEIA

Situação dos direitos humanos analisada em Luanda

Angola e a União Europeia fizeram avaliação positiva dos passos concretos que o Executivo deu na gestão dos direitos humanos, defesa dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos.

A avaliação foi feita entre o ministro da Justiça e Direitos Humanos, Francisco Queiroz, e embaixadora da União Europeia em Angola, Jeannette Seppen, durante um encontro nesta terça-feira, 17 de Novembro, em Luanda, no âmbito do III Diálogo Estratégico Caminho Conjunto.

A embaixadora Jeannte Seppen, entrevista à imprensa no final do encontro, disse que a União Europeia obteve a garantia do Governo angolano de que os direitos humanos vão continuar a ser respeitados.

No encontro analisaram as recomendações saídas dos três ciclos anteriores do Diálogo Estratégico, questões relacionadas com as recentes manifestações ocorridas no país nos dias 24 de Outubro e 11 de Novembro do corrente ano, o tráfico de seres humanos, o impacto da COVID-19 sobre a saúde e economia, a liberdade de expressão, as eleições e a igualdade de género.

O ministro Francisco Queiróz destacou a aprovação da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos, aprovado pelo Decreto Presidencial nº 100/020, de 14 de Abril.

Esta estratégia, explicou, visa capacitar os angolanos para, de forma endógena, promoverem, defenderem e fiscalizaram os direitos humanos, buscando a maioridade em direitos humanos que foram elevados à categoria de "matéria de segurança nacional".

Quantos às recentes manifestações, o governante disse que as mesmas ocorreram no contexto da pandemia da COVID-19, em que os cidadãos estão a viver momentos de muita dificuldade, o que tem gerado um estado de tensão.

Na visão do ministro, o que houve de prejudicial nesta situação normal de reivindicação foi o aproveitamento político que acabou por introduzir, na manifestação normal, uma reivindicação política inusitada que tem a ver com questões eleitorais, e transformou a relação normal entre cidadãos e órgãos de governação em degradação da imagem do Executivo.

Francisco Queiroz assegurou que as manifestações não precisam de ser autorizadas, mas de uma comunicação às autoridades para serem tomadas as medidas de segurança.

A parceria estratégica entre Angola e a União Europeia foi assinada em 2012 e o último encontro teve lugar em Luanda, aos 28 de Setembro de 2018.