Governo
08 Abril de 2021 | 22h04

ANGOLA E ESPANHA ASSINAM QUATRO MEMORANDOS DE COOPERAÇÃO BILATERAL

Angola e Espanha assinaram quatro memorandos de entendimento para o reforço da cooperação bilateral nas áreas da Agricultura e Pescas, Transportes, Indústria e Comércio.

Os instrumentos jurídicos foram assinados esta quinta-feira, 8 de Abril, no Palácio Presidencial, em Luanda, entre as delegações angolanas e espanholas, no âmbito da visita oficial a Angola do Presidente do Governo Espanhol, Pedro Sánchez.

O primeiro documento ligado ao sector da Agricultura foi assinado pelo secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, Domingos Custódio Vieira Lopes, e pelo secretário de Estado dos Assuntos Exteriores, Ibero-América e Caraíbas, Cristina Gallach Figueres.

O instrumento visa promover a cooperação nós sectores da Agricultura, Pecuária, desenvolvimento florestal e alimentar, incluindo aspectos relativos à produção primária, a sua transformação, valor acrescentado e outros.

O segundo memorando de entendimento vai permitir a cooperação nas áreas Pesqueira e da Aquicultura entre o Ministério da Agricultura e Pescas de Angola e o Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação de Espanha, a fim de promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria da eficácia e eficiência dos produtores do sector.

Já o terceiro memorando de entendimento, assinado pelo ministro da Indústria e Comércio, Victor Fernandes, pela ministra espanhola da Indústria, Comércio e Turismo, Maria Reyes Maroto Illera, tem por objectivo promover a cooperação institucional em matéria de política industrial, mediante o intercâmbio de informação e conhecimento. 

O ministro Victor Fernandes disse que a Espanha é uma potência no domínio da indústria, com a qual Angola quer cooperar para desenvolver o agro-negócio, e futuramente montar uma indústria que transforme a matéria-prima em produto acabado, contando com a experiência dos empresários espanhóis.

O quarto memorando de entendimento entre Angola e Espanha é da área de Transporte Aéreo. Este acordo vai garantir os direitos de exploração dos serviços aéreos internacionais em determinadas rotas.

Com este acordo, vão ser retomadas às frequências aéreas periódicas entre Luanda e Madrid, realizadas acções formativas dirigidas a quadros da aviação civil para a melhoria da gestão de infra-estruturas aeroportuárias, controlo aéreo e segurança de navegação.

O ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu disse que, no âmbito das reformas em curso, pretende-se que parceiros espanhóis possam entrar no mercado angolano enquanto investidores e partícipes no esforço do desenvolvimento do sector aeronáutico.