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PERFIL DO VICE-GOVERNADOR PARA O SECTOR POLÍTICO E SOCIAL DE CABINDA

MIGUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Nasceu no dia 12 de Julho de 1965

Natural de Cabinda, província de Cabinda

Profissão - médico, Especialista em Saúde Pública pelo Colégio de Pós-Graduação em Ciências Médicas (Luanda, 2012)

Função Actual: Inspector Geral da Saúde 

ESTUDOS: 

- Doutoramento em saúde pública pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz-Rio de Janeiro - Brasil.

- Mestrado em saúde pública pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz-Rio de Janeiro - Brasil. 

- Ensino superior - Licenciatura em medicina no Instituto Superior Estatal de Medicina da Criméia - República da Ucrânia - Ex-URSS.

Ensino médio – Centro Pré-Universitário em Luanda-Angola.

- Primários e secundários - Na cidade de Cabinda.

FORMAÇÃO COMPLEMENTAR (CURSOS FREQUENTADOS):

- Epidemiologia para os municípios

- Controlo de Infecções Hospitalares

- Epidemiologia e Saúde Pública

- Práticas de Sustentabilidade Ambienta

- Curso Básico intensivo de "cerimonial e protocolo de negociação” pela Universidade Estácio de Sá - Rio de Janeiro – Brasil

- Curso de Informática (Word, Excel, Internet, Power Point) 

DADOS PARTIDÁRIOS: 

Ano de ingresso no MPLA – 1992 - Em Simferopol - Ex- URSS

Militância e Funções exercidas no Partido

- Delegado a Conferência Municipal do MPLA da Maianga em 2016

- Membro da Direcção do CAP Nº 1 do MPLA da Maianga desde 2015

- Militante do CAP Nº 1 do MPLA da Maianga desde 2010

- 1º Secretário do comitê da comunidade do MPLA no Brasil, de 2007 a Setembro de 2009

- 1º Secretário do comité de acção do MPLA no estado Brasileiro do Rio de Janeiro (2 mandatos consecutivos- de 27 de Agosto de 2004 a 9 de Setembro de 2006)

- Membro do comité de comunidade do MPLA no Brasil desde 2005

- Militante da célula "Heróis do 4 de Fevereiro” do Estado do Rio de Janeiro-Brasil, desde 2004

- 1º Secretário do comité de especialidade dos médicos em Cabinda- 1999-2003

- Membro do Comité Central do MPLA de 1998 a 2003

- Membro do Comité Provincial do partido da província de Cabinda de 1998 a 2003

- Membro da comissão de disciplina e auditoria do comité Provincial do partido de Cabinda-1998-2003

- Membro do comité local do trabalho do Partido da sede do Governo da Província de Cabinda de 1999-2003

- Militante da célula Nº 1 da Sede do Governo da Província de Cabinda, de 1999 a 2003

- Militante da célula da Direcção Provincial da Saúde de Cabinda, de 1993 a 1999

v  Participação em Congressos do Partido - IV e V congressos do Partido

Filiação nas organizacionais sociais do Partido

1 -    OPA – Juramento da Bandeira - em 1978

2 -    JMPLA – Ano de ingresso – 1984 

Funções Exercidas - secretário para desporto, cultura e recreação da JMPLA em Simferopol - Ucrânia - Ex-URSS 

CONHECIMENTO DE LÍNGUAS: 

I. Nacionais – (1) Português

                      (2) Fiote 

II. Estrangeiras – (1) Russo - Fala e escreve fluentemente 

                           (2) Francês – Fala e escreve razoavelmente 

                            (3) Inglês - Com amplas noções 

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E/OU DE TRABALHO: 

- Governo da Província de Cabinda – Vice –Governador para o Sector Politico e Social – desde Maio de 2020

MINSA (LUANDA) – Director do Gabinete de Comunicação e Imprensa do MINSA em regime de acumulação – De Fevereiro de 2019 a Junho de 2020 

- MINSA (LUANDA) – Inspector Geral da Saúde – Desde Novembro de 2017 a Junho de 2020 

- MINSA (LUANDA) – Director Nacional de Saúde Pública – de Abril de 2016 a Novembro de 2017 

- MINSA (LUANDA) – Inspector Geral da Saúde – Desde de 6 de Março de 2010 a Abril de 2016

- Governo da Província de Cabinda – Vice–governador da Província, de 26/11/1999 à 06/03/2003

Direcção Provincial da Saúde de Cabinda – Médico e Director Provincial, de 28 de Junho de 1995 à 2000 

- Instituto Médio de Saúde de Cabinda - Professor - de 1994 a 1999

- Departamento Provincial de Medicamentos e Equipamentos - Chefe do Departamento por acumulação de 31 de Outubro de 1996 à 1998 

- Hospital Central de Cabinda – Médico (desde Setembro de 1993) e Director Geral, de 21 de Abril de 1994 à 25 de Junho de 1995 

- Estagio de adaptação - Hospital Josina Machel - Luanda - de 1992 a 1993 

- Escola do II nível "Alda Lara”-Luanda- Professor de matemática - Ano letivo 1984/1985 

PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS (DE TRABALHO): 

   - 68ª Sessão do Comité Regional da OMS para África. Dakar. Senegal. 2018

   - 71ª Assembleia Mundial da Saúde, Genebra, Suíça. 2018

   - 70ª Assembleia Mundial da Saúde, Genebra, Suíça. 2017

   - Integrou o Comité de Peritos da OMS e do UNEP que elaborou o Relatório Africano sobre saúde e Ambiente, Setembro de 2011 

    - XX Conselho Consultivo Ordinário do na Província da Huambo de 25 a 27 de Março de 2009 

    - I Fórum Brasileiro de Quadros Angolanos e Angolanistas, realizado na UERJ de 31 de Agosto a 03 de Setembro de 2005

- 1º Encontro de quadros de Cabinda, em Cabinda, Maio de 2005 

- Simposium Africano sobre a oncocercose, patrocinada pela O.M.S. em Yaoundé – República dos Camarões, em 1997

- Simposium sobre doenças endêmicas e sexualmente transmissíveis, em São - Tomé, em 1995 

- Conselho consultivo alargado do Ministério da Saúde na Província da Huila, em 1995 

ACTIVIDADES ACADÊMICAS E COMPLEMENTARES

Actividade Docente:

- Professor Convidado do curso de especialização em Saúde Ocupacional da Clínica Sagrada Esperança – Luanda- Angola desde 2015

- Professor colaborador da Universidade Católica de Angola desde 2014

- Professor convidado da Escola Nacional de Saúde Pública desde 2012

- Coordenador Adjunto do Mestrado de Saúde da Faculdade de Medicina da UAN desde 2013

- Docente da Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto desde 2012

PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA

Artigos completos publicados em periódicos

- Falsified medicines in Africa: all talk, no action. Newton PN, Tabernero P, Dwivedi P, Culzoni MJ, Monge ME, Swamidoss I, Mildenhall D, Green MD, Jähnke R, de Oliveira M dos S, Simao J, White NJ, Fernández FM.Lancet Glob Health. Sep. 2014

- OLIVEIRA, M. S.; Artmann E. . Regionalização dos serviços de saúde: desafios para o caso de Angola. Cadernos de Saúde Pública (ENSP. Impresso), v. 25, p. 751-760, 2009

- OLIVEIRA, M. S.; Artmann E. . Características da força de trabalho médica na Província de Cabinda, Angola. Cadernos de Saúde Pública (ENSP. Impresso), v. 25, p. 540-550, 2009

- A.S. Gama (Cabinda Gulf Oil Company) | A.S. Cruz (Cabinda Gulf Oil Company) | M.S. Oliveira (Cabinda Provincial Health Delegation) | J.A. Tiburcio (Provincial Blood Transfusion Center). HIV Infection Among Cabinda Population and the Role of an Operating Company To Reduce HIV Infection Through Blood Transfusions. SPE International Conference on Health, Safety and Environment in Oil and Gas Exploration and Production, 26-28 June, Stavanger, Norway, 2000 

PRODUÇÃO TEMÁTICA

- Elaboração do projecto/documento "Municipios Amigos da Criança em Angola". Maio/Junho de 2011, como consultor do UNICEF

- Coordenação da elaboração do Relatório de Angola sobre Saúde e Ambiente. Julho/Agosto de 2010

ORIENTAÇÃO DE TRABALHOS DE PÓS-GRADUAÇÃO

- Lucrécia Agostinho, Fluxo de pacientes no banco de urgências do Hospital Américo Boavida. (Dissertação de Mestrado). Faculdade de Medicina/UAN. Luanda, 2018

- Andreza de Fátima Afonso dos Reis, Transtornos psicológicos nos doentes com sequelas de AVC, no serviço de fisioterapia da clínica do comando do exército em Luanda. (Dissertação de Mestrado). Faculdade de Medicina/UAN. Luanda, 2018

Betânia da Silva Domingos. utilização do planeamento em unidades municipais de referência da província de Luanda-Angola. Monografia. Universidade católica de Angola. Instituto superior de ciências de saúde. Luanda, 2017 

- ELISAMÃ DA PURIFICAÇÃO MIGUEL CARDOSO, A GESTÃO EM SAÚDE NOS CURSOS DE MEDICINA: CONTRIBUTOS PARA A EDUCAÇÃO MÉDICA. Orientador:  Prof. Doutor Miguel dos Santos de Oliveira. CEDUMED. Luanda, Dezembro/2013 

- LUZ M.J.  Démarche Estratégica em dois Hospitais da Região Norte de Angola.  (Dissertação de Mestrado). Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz. Rio de Janeiro. Dezembro de 2011 

- CUCUBICA H.E.A.  Análise do Projecto de Reforço dos Serviços de Saúde Materno-Infantil na melhoria da qualidade dos Serviços da Rede de Atenção Primária na província de Luanda - Angola (Dissertação de Mestrado). Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz. Rio de Janeiro. Junho de 2011

- GUIMARÃES M. M. Gestão de Pessoas no Funcionalismo Público Angolano. Trabalho de Conclusão de Especialização em Recursos Humanos. Universidade Federal Fluminense. Rio de Janeiro. 2009

APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS 

- Conferência. Organização dos Serviços de Saúde em Angola. 17º COLÓQUIO DE MEDICINA LEGAL DA FM-UAN. 2018

- Conferência: Segurança medicamentosa em Angola no X CONGRESSO INTERNACIONAL DOS MÉDICOS EM ANGOLA, Luanda, 25-27 de Janeiro  de 2015

Palestra: SEGURANÇA ALIMENTAR E MEDICAMENTOSA no 13º Colóquio de Medicina Legal da FM-UAN. Agosto de 2014 

- Conferência: CONTRIBUIÇÃO DO SECTOR PRIVADO PARA GARANTIR A EQUIDADE E ACESSIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO. XVIII Jornadas Técnico-científicas da FESA. Luanda. Setembro de 2014

OLIVEIRA, M. S.. Triangulação de Métodos: Abordagens de Programas Sociais. (Seminário apresentado na Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz, Rio de Janeiro/Brasil em 2009)

- OLIVEIRA, M. S. Factores culturais que interferem no processo de saúde doença em Angola. 2008. (Palestra apresentada na UNIRIO - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro em 2008)

- OLIVEIRA, M. S.. Assistência Médica na Rede Pública de Cabinda/República de Angola: Como Melhorar a Qualidade a partir da Gestão de Quadros Médicos. (Trabalho apresentado no Congresso Mundial de Saúde Pública em 2006)

PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ACADÊMICO-CIENTÍFICOS:

- V Simposium Brasileiro de Doença Falciforme e Outras Hemoglobinopatias - 2009

- Curso de Mestrado em Saúde Pública em Angola, como professor auxiliar - 2008

- IV Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde - 2007

- XIV Congresso da Associação Internacional de Política de Saúde - 2007

- X Congresso Latino - americano de Medicina Social - 2007

- 11º congresso mundial de saúde pública e 8º congresso Brasileiro de Saúde coletiva

- Seminário sobre Gestão Corporativa e Empresarial - 2006

- Fórum do MERCOSUL sobre Integração regional de Sistema de Saúde - 2006

- Primeiro Congresso de Economia da Saúde da América Latina e Caribe - 2004

- VIIº Encontro Brasileiro de Economia da Saúde - 2004

ACTIVIDADES FILANTRÓPICAS

- Presidente da UEBRA - União dos Estudantes Angolanos no Brasil, de  2006 a 2010.