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Economia

Taxa de circulação rende 1,6 mil milhões de kwanzas

A cobrança da taxa de circulação para os utentes de automóveis e motociclos, desde Janeiro até este mês, resultou numa receita líquida de 1,6 mil milhões de kwanzas, o que representa um terço dos 4,8 mil milhões previstos.


De acordo com dados da Administração Geral Tributária (AGT), a cobrança voluntária da taxa de circulação decorrerá até 17 de Abril.



Depois daquela data, há para os faltosos o acréscimo de 50 por cento do valor da taxa, além de uma multa de 9.240 kwanzas, quando forem, os automobilistas, interpelados pelos agentes de trânsito.



Para o coordenador da campanha de cobrança da AGT, Edilson Martins, na presente campanha estão disponíveis 360 mil selos para as 18 províncias.



"A taxa, no valor de kz 9.200, para automóveis ligeiros, lidera a lista dos selos mais comprados", disse.



O gestor mostrou os números das campanhas anteriores, tendo a AGT atingido 52 por cento do previsto em 2017 e 60 em 2018.



A partir de 2021, a Taxa de Circulação passa a designar-se Imposto sobre Veículos Motorizados (IVM), mantendo as taxas cobradas sobre as viaturas, motociclos, triciclos e quadriciclos.



A entrada em vigor deste novo regulamento esteve prevista para Janeiro deste ano, mas, "por razões técnicas", foi adiada para 2021.

Em função desta reforma, os selos actuais serão eliminados e o comprovativo de pagamento passa a ser "o documento cobrado aos contribuintes".



A mudança deve-se pelo facto de "a taxa de circulação apresentar aspectos de imposto".



O diploma será remetido ao Conselho de Ministros e, de seguida, à Assembleia Nacional, para a sua votação.



Canais virtuais



Com uma forte aposta nos canais virtuais para a troca de comunicação, a AGT tem entre os seus principais desafios, doravante, o reforço da sensibilização e maior diálogo com o contribuinte.



De acordo com uma recomendação da ministra Vera Daves, pese embora tenha em seu favor a força da lei, aos técnicos da AGT foi pedido mais paciência no trato com os contribuintes em todos os níveis.



Jornal de Angola