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COVID–19: Parlamento adia plenária como medida preventiva

A Assembleia Nacional decidiu adiar a reunião plenária inicialmente agenda para esta quarta-feira, 18, no âmbito das medidas de prevenção e combate à pandemia do coronavirus. A plenária, ficou adiada sem data para sua realização.


O porta-voz da Assembleia Nacional, Raul Lima, explicou que o Parlamento vai continuar a funcionar normalmente.



"Houve apenas o adiamento da reunião, tendo em conta as medidas preventivas que estão a ser tomadas pelo Ministério da Saúde”, disse. 



Uma reunião dos presidentes dos grupos parlamentares foi convocada de urgência para informar a razão do adiamento da plenária. Os deputados pretendem obter, junto do Ministério da Saúde, informações técnicas que os permita trabalhar com maior segurança. 



A agenda da reunião plenária de quarta-feira, 18, tinha 16 pontos. Entre outros diplomas, a agenda previa a discussão e aprovação, na generalidade, das propostas de Lei sobre o Estatuto dos Titulares dos Órgãos Autárquicos, de Lei que Altera o Regime da Cooperação Interautárquica, Alteração ao Código de Imposto Industrial, Imposto sobre o Rendimento do Trabalho e o Código Geral Tributário.



Jornal de Angola