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Ministério da Justiça e Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime promovem formação

Em matéria de tráfico de seres humanos


O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) realizarão, de 17 a 21 de Fevereiro de 2020, a partir das 9 horas, no Skina Hotel, em Luanda, uma formação para formadores em matéria de tráfico de seres humanos.



A sessão de abertura será presidida pela Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Dr.ª Ana Celeste Cardoso Januário, e contará com formadores Portugueses e Angolanos.



A actividade ter por objectivos divulgar e promover o combate ao tráfico de seres humanos, formar brigadas especiais na luta contra o tráfico de seres humanos a nível nacional, dentro dos Serviços de Investigação Criminal e Procuradoria Geral da República, divulgar a metodologia de recolha de dado e capacitar os formandos no preenchimento dos formulários e na inserção dos dados no sistema da SADC, investigar mecanismos de adopção de medidas mais eficazes no combate ao tráfico de seres humanos, bem como promover uma cultura dos direitos humanos.



O tráfico de seres humanos é um crime que tem evoluído ao longo dos séculos, sendo actualmente designado como a escravatura moderna. Com características muito próprias e disseminado mundialmente, torna-se um crime difícil de combater, existindo a necessidade de uma grande cooperação entre as diferentes organizações nacionais e internacionais e entre forças e serviços de segurança pública.



Neste contexto, o Escritório das Nações Unidas contra o Crime e as Drogas (UNODC) lançou a campanha Coração Azul, que Angola aderiu em Julho de 2018, juntando-se aos outros países que vêm a busca de conscientização sobre este crime tão complexo e hediondo.



Angola tem assumido um papel importante na erradicação deste crime, criando organismos direcionados para a sua prevenção, divulgação e alterando a legislação interna. Tem trabalhado, igualmente, na prevenção da exploração sexual (especialmente crianças e mulheres). Segundo dados das Nações Unidas, Angola é um País considerado de trânsito.



Participarão no evento peritos internacionais, membros da Comissão Interministerial de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, Procuradoria-Geral da República e órgãos responsáveis pela Defesa e Segurança Pública devidamente selecionados pelos seus Órgãos de Tutela.



 



 


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