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PAPE criará 250 mil postos de trabalho até 2021

O ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato, garantiu na última sexta-feira, 4, em Menongue, que o Plano de Acção para Promoção da Empregabilidade (PAPE) vai contribuir para o aumento da renda familiar e a... Ver mais


Jesus Maiato assegurou que, com a criação de mais de 250 mil postos de trabalho, até 2021, o plano vai promover a formalização de pequenos negócios e a reconversão da economia informal.



No primeiro dia do lançamento do PAPE, foram beneficiados 170 cidadãos, com micro-créditos nas distintas modalidades previstas no plano, apetrechados 17 projectos como oficinas, salão de cabeleireiro e alfaiatarias, bem como a distribuição de carteiras profissionais a 25 cidadãos.



O ministro apelou aos primeiros beneficiários a serem um exemplo, para que, além do uso racional dos meios concedidos, possam estimular a candidatura dos demais cidadãos. O plano prevê que o Estado pague até 50 por cento do valor do crédito, dependendo da complexidade de cada projecto.



Jesus Maiato esclareceu que o projecto vai dar um período de carência ou de graça de quatro meses, para que os empreendedores fiquem sem pagar ao banco, tendo a taxa de juro sido fixada em um por cento. Depois, os beneficiários terão um ano para devolver o crédito. Mas caso não consigam neste período, podem renegociar com o banco e alargar o prazo.



O PAPE tem como objectivo dinamizar um conjunto de acções, actividades e projectos que visam estimular o surgimento de mais de 250 mil novos postos de trabalho no mercado de emprego, contribuindo, assim, para estabilidade dos empregos criados e a redução dos níveis de desemprego.



O plano visa complementar os esforços do Executivo no compromisso da implementação de programas que contribuem para o aumento dos níveis de empregabilidade, como mecanismos de combate à pobreza e à exclusão social.



O ministro esclareceu que a província do Cuando Cubango foi escolhida para o lançamento do PAPE pelo potencial do capital humano e económico que, uma vez aproveitados, vão contribuir para a redução da taxa de desemprego, que actualmente ronda os 30,1 por cento.



Jesus Maiato reconheceu que o país vive um momento particular e desafiante nos domínios económico e social, em que o cenário macroeconómico estima para uma taxa de crescimento do PIB de 0,4 por cento. Acrescentou que os indicadores de confiança nos diferentes sectores de actividade económica continuam decrescentes, afectando, de certa forma, a paz social.



Com vista a reverter o quadro, sublinhou, várias têm sido as medidas adoptadas pelo Executivo, dentre as quais destaca-se os programas de Apoio ao Crédito (PAC), de Apoio a Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI) e de Privatização das Empresas detidas pelo Estado.



"Todos estes programas estão alicerçados num ambiente de reformas administrativas, com vista a simplificação do processo de criação de empresas, desburocratização, melhoria do ambiente de negócios e redução da intervenção do Estado na economia", referiu.



O ministro lembrou que os dados sobre o emprego e desemprego em Angola, publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), no terceiro trimestre deste ano, apresenta um cenário preocupante com a taxa de desemprego a afectar 29 por cento da população economicamente activa.



Jesus Maiato sublinhou, entretanto, que a referida taxa ocorre num contexto favorável para a sua reversão, tendo em consideração a existência de uma população activa maioritariamente jovem e com capacidade de empreender, inúmeros recursos naturais por aproveitar, bem como de explorar novas oportunidades de negócios.



"Num mercado de consumo estimado em 30 milhões de habitantes, é oportuno o surgimento do PAPE", afirmou o ministro, ao sustentar a criação do referido plano.



Outras valência do PAPE



O ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social disse ainda que, com o PAPE, vai-se aumentar a capacidade institucional dos centros de formação profissional e de emprego, tanto públicos como privados, melhorando a sua organização e funcionamento, a qualidade da oferta formativa, bem como a extensão da rede das unidades formativas e de emprego.



"O PAPE vai fomentar e apoiar o espírito de iniciativa dos empreendedores, fundamentalmente, dos jovens e mulheres, valorizar o exercício das profissões, através da atribuição das carteiras profissionais, e dar oportunidade de estágios aos cidadãos recém-formados", adiantou.



Jesus Maiato disse que será reforçado o fomento e o surgimento das micro e pequenas empresas, através da atribuição de micro créditos, kits e ferramentas de trabalho, bem como a melhoria do respectivo ambiente de prestação de serviço, que será feito através de uma plataforma electrónica para dinamizar a intermediação, fundamentalmente para os profissionais que exercem actividades por conta própria.



O ministro lembrou que o plano é de âmbito nacional, com enfoque nas comunidades, beneficiando todos os cidadãos com idade activa que reúnem requisitos estabelecidos para cada iniciativa.



Os objectivos do PAPE, sublinhou, traduzem a concretização das linhas contidas no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022, especificamente no que diz respeito à promoção da empregabilidade, como referiu o Presidente da República, João Lourenço, no seu discurso de investidura, em Setembro de 2017.



JA