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Presidente da República pede comportamento digno a novos juízes

O Presidente da República, João Lourenço, pediu esta quinta-feira, 3, em Luanda, aos novos juízes conselheiros do Tribunal Constitucional para “procurarem sempre na vida profissional e social ter um comportamento que dignifique os juízes, m... Ver mais


Num breve discurso, na cerimónia de tomada de posse de quatro novos juízes do Tribunal Constitucional, nomeadamente Maria Fátima da Silva, Victória Manuel Izata, Carlos Teixeira e Carlos Alberto Burity da Silva, no Salão Nobre do Palácio Presidencial da Cidade Alta, João Lourenço pediu que “façam da Constituição da República de Angola e da Lei a vossa Bíblia, o vosso livro de cabeceira.”



Durante a cerimónia, testemunhada pelo juiz presidente do Tribunal Constitucional, Manuel Aragão, juízes conselheiros do Tribunal Constitucional, ministros de Estado, secretários do Presidente da República, João Lourenço disse fazer fé que aquele tribunal saia mais reforçado com a entrada em funções dos quatro novos juízes.



“Ao darmos posse a quatro juízes conselheiros do Tribunal Constitucional, esperamos que, nesse processo de renovação do Tribunal, façam da Constituição e da Lei, a vossa Bíblia, o vosso livro de cabeceira”, recomendou João Lourenço, acrescentando que “na vossa vida, quer profissional quer social, procurem sempre ter um comportamento que dignifique os juízes, mas de modo geral, a Justiça angolana”.



João Lourenço disse “fazer fé na capacidade, honestidade e patriotismo” dos juízes daquela instituição, esperando que o Tribunal Constitucional “saia mais reforçado com a vossa indicação”.



Compromisso assumido



Em breves declarações à imprensa no termo da cerimónia, o novo juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, Carlos Teixeira, deixou expresso que, no mandato a exercer durante os próximos sete anos, terá como baliza das suas acções e comportamento a Constituição e a Lei.



É desejo do juiz ver aspectos relacionados com as garantias, direitos fundamentais e liberdades merecerem a devida protecção e o devido tratamento ao nível daquela instância jurisdicional.



“Este é um compromisso de todos que servem o Estado angolano e, nós os juízes, não estamos afastados dessa obrigação. Antes, pelo contrário, temos até uma obrigação constitucional e legal acrescida neste sentido”, disse.



Para o juiz conselheiro, “é fundamental que a prática, atitudes e a acção dos juízes no exercício das suas missões tenham de estar em perfeita correspondência com o que juraram no acto solene de tomada de posse”.



JA