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País terá Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo

Angola poderá contar, a partir de Setembro próximo, com um Plano de Ordenamento do Espaço Marinho, para fazer o mapeamento e definir regras, de modo a organizar a utilização das áreas marinhas de Angola.

Segundo o ambientalista Vladimiro Russo, que falava esta quinta-feira, 8, em Luanda, à imprensa, à margem do encontro do grupo nacional de coordenação para o Ordenamento do Espaço Marinho em Angola, com o referido plano será feita a gestão das actividades existentes e as futuras, olhando para tudo que acontece actualmente no país.


 


Intervêm no espaço marinho os sectores do Turismo, Pescas, Petróleos, Construção Civil, Ambiente, Transportes e outros.


 


O consultor pela elaboração do referido plano sublinhou existirem áreas definidas para determinadas actividades, tendo exemplificado que a pesca artesanal não pode ir além das 4 milhas náuticas, e a semi-industrial não pode vir para dentro das 4 milhas náuticas.


Vladimiro Russo referiu existirem já algumas medidas de gestão, mas o que estão a fazer aglutinar as existentes e propor as que não existem.


 


“O que existem e estão previstas para os próximos 10 anos, tentamos ver onde haverá potenciais conflitos e como gerir”, disse.


 


Sublinhou ser o culminar do processo de desenvolvimento do plano que decorre desde Novembro de 2016, para definir como podemos usar melhor o nosso espaço marinho.


 


“Consideramos ser a área piloto que é toda área costeira e da zona económica exclusiva que vai das palmeirinhas até ao rio tapado das províncias do Cuanza sul e de Benguela”, frisou.


 


Disse pretender-se com a reunião apresentar o resultado deste trabalho, validar as propostas de ordenamento do espaço, ver as actividades que são compatíveis e as incompatíveis e olhar para a proposta, para que os diferentes usuários possam coexistir nesse ambiente marinho sem que haja conflitos.


 


Depois da aprovação a nível dos directores, o documento será submetido pelos ministros dos sectores envolvidos Ministério das Pescas e do Mar (líder do processo), Ministérios dos Recursos Minerais e Petróleos, Ambiente, Defesa Nacional, Transportes.


 


O grupo responsável pelo plano vai realizar também uma reunião com os governos provinciais de Luanda e do Cuanza Sul, para contribuições.


 


O documento deverá ser levado ao Conselho de Ministros para apreciação, uma vez que tratando-se de uma área piloto é apenas um quarto do “nosso território marinho, existem outros três quartos que vão precisar também de um plano idêntico, o nosso objectivo é que este plano sirva para alavancar e catapultar o desenvolvimento do plano da orla costeira de todo país”.


 


Por sua vez, a directora nacional para assuntos do Mar, Teresa Martins, considerou que união de sinergias todos os membros do grupo nacional de coordenação do ordenamento do Espaço Marinho permitiu a realização de vários workshops de ordenamento na área piloto Palmeirinhas – Foz do rio Tapado, assim como propostas de áreas marinhas de importância biológica ou ecológica.


 


Informou que, com a aprovação do plano, em sessão de Conselho de Ministros e a publicação em Diário da República, o mesmo servirá de base para a elaboração do Plano de Ordenamento do Espaço Marinho de todo País, constituindo-se numa ferramenta fundamental para elaboração da estratégia nacional do Mar de Angola.


 


O Plano de Ordenamento do Espaço Marinho da Área Piloto Palmeirinhas-Tapado pretende que esta área seja um espaço marinho produtivo, saudável, acessível, preservado, seguro e isento de conflitos e que seja gerido de forma integrada e sustentável, economicamente desenvolvido e socialmente justo para o benefício de todos os usuários e que considere os usos socioeconómicos e as funções ecológicas do oceano.


 


Concorrem para o alcance desta visão um conjunto de objectivos que foram traçados em consonância com os objectivos nacionais patentes no Plano de Desenvolvimento Nacional (2018-2022) e Estratégia de Desenvolvimento a Longo Prazo (Angola 2025), regionais reflectidas na Agenda 2063 da união Africana e a internacionais plasmados nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) relevantes para preservação do ambiente dos espaços marinhos.


 


A elaboração do Plano conta com a parceria da Universidade Agostinho.