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122 mil casas sociais estão em construção

Um total de 122 mil habitações sociais está a ser construídas pelo país, no âmbito do Programa Nacional de Urbanismo e Habitação, para o quinquénio 2018/2022, deu a conhecer ontem, em Luanda, o director nacional da Habitação.


Ao intervir esta quarta-feira, 24, em Luanda, na conferência sobre o “Modo de atribuição da quota de 30 por cento aos jovens nos projectos habitacionais estatais e as oportunidades para auto-construção dirigida”, Adriano Silva esclareceu que o encontro serviu para dissipar as dúvidas dos jovens quanto ao acesso à habitação e à auto-construção dirigida.



Adriano Silva informou que, das 122 mil habitações em construção, 80 mil estarão sob gestão da imobiliária Imogestin e 42 da empresa Kora-Angola. Explicou que o regime de aquisição obedecerá a determinadas regras a serem definidas em diploma específico, como no caso da venda livre, renda resolúvel e arrendamento.



Neste campo de acção, disse, estão igualmente em curso as obras de construção das novas urbanizações (sete centralidades) de Malanje, Cuanza-Norte, Zaire, Lunda-Sul, Cuando Cubango, Bengo e Cunene, localidades que, segundo o responsável, não foram contempladas no passado por falta de verbas.



Outros projectos habitacionais integrados no programa também estão em curso em 130 municípios. 



Para Adriano Silva, o Programa Nacional de Urbanismo e Habitação tem definidos, no seu mapa de reservas fundiárias, 220.771,62 hectares para fins habitacionais. Informou que, deste número, 12 por cento estão delimitados para o interesse público, 11,5 destinados para o público e privados, oito para as cooperativas, 68, 5 à auto-construção dirigida e 200 fogos por cada município do país.



Do programa, fazem parte a requalificação e ou renovação urbana, a regularização fundiária e aldeamentos rurais auto-sustentáveis. A implementação do Programa Nacional de Desenvolvimento para o quinquénio 2018/2022, no domínio do Ordenamento do Território e Habitação, contempla a disponibilização de lotes de terreno para habitação e serviços de proximidade, como forma de promover o ordenamento e a qualidade das novas áreas residenciais. 



A ideia, de acordo com o director nacional da Habitação, consiste em impulsionar a habitação social e a auto-construção dirigida, através da participação do sector público e do privado, das cooperativas e pessoas particulares, principalmente das de menor poder aquisitivo.

“Pretende-se disponibilizar fogos em condições especiais de preços e financiamento, celebrando contratos em regime de arrendamento, propriedade resolúvel, permuta e venda livre”, disse. 



Quanto à auto-construção dirigida, explicou que, para o processo de concessão de terras, existe um subprograma que reserva um espaço de 68,5 por cento. Tal programa, continuou, irá assegurar a disponibilização de lotes infra-estruturados e material de construção a preços acessíveis para beneficiar cerca de 685 mil famílias, sendo 420 mil nas zonas urbanas e 265 mil na zona rural.



Jornal de Angola