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Combate ao cibercrime conta com ajuda de Portugal

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pretende colher a experiência de Portugal no domínio do combate à cibercriminalidade e prova digital, anunciou esta quarta-feira, 24, em Luanda, o procurador-geral, Hélder Pitta Groz.


O magistrado, que falava à imprensa no final do encontro com a procuradora portuguesa Lucília Gago, reconheceu que Portugal tem uma experiência na área do combate ao cibercrime que interessa a Angola.



O procurador-geral da República indicou que a PGR está a trabalhar para a alteração da Lei Orgânica da instituição, no sentido de adequá-la à nova dinâmica. A ideia, acrescentou, é criar um gabinete específico para a criminalidade informática. 

 



Em relação à visita da magistrada portuguesa, Hélder Pitta Groz disse que Lucília Gago está em Angola para o reforço da cooperação e actualização de acordos já existentes entre as duas procuradorias.



Hélder Pitta Groz indicou que as procuradorias de Angola e de Portugal têm boas relações de cooperação e pretendem mantê-las.

 



À imprensa, no final do encontro entre Hélder Pitta Groz e Lucília Gago, o director do Gabinete de Cooperação e Intercâmbio Internacional da PGR, André Brito, confirmou que a instituição pretende manter e consolidar os laços de cooperação com Portugal no domínio Penal.

 



André de Brito considerou importante a cooperação e defendeu a necessidade de estabelecer laços mais estreitos e produtivos para alcançar os objectivos de realização da Justiça transnacional.



O responsável entende que, para a realização efectiva da Justiça transnacional, há necessidade da cooperação entre as instituições. 

 



“Uma vez que a soberania penal é limitada territorialmente, o Estado angolano, para exercer a sua soberana penal fora do seu território, tem de cooperar e permitir que outros países possam realizar o nosso interesse”, disse o responsável. 

 



A cooperação transnacional, acrescentou, deve-se ao facto de Angola ter uma vasta comunidade angolana em Portugal e vice-versa.



“Para a realização da Justiça transnacional, é necessário estabelecermos esta cooperação”, disse. 



André Brito defendeu o reforço permanente da cooperação entre as duas instituições de Justiça, tendo em conta as reformas em curso. 



Jornal de Angola