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Economia

Angola vai atribuir 49 concessões petrolíferas até 2025

Quarenta e nove concessões petrolíferas vão ser atribuídas entre 2019/2025 para exploração, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos em Angola.


Esta previsão consta da Estratégia Geral de Atribuição de Concessões Petrolíferas, aprovada a 18 de Fevereiro deste ano, pelo Presidente da República, João Lourenço, através do Decreto Presidencial 52/19.



A Estratégia Geral apresenta um mapa de distribuição, que prevê atribuir nove concessões este ano, igual número em 2020, oito em 2021, e 12 e 11 concessões em 2023 e 2025, respectivamente.



A Estratégia Geral de Atribuição de Concessões Petrolíferas, segundo Decreto Presidencial 52/19, visa “assegurar a substituição de reservas, promovendo a actividade de exploração de forma racional e adequada, desencadear medidas adequadas à confirmação do potencial petrolífero do país e fornecer petróleo bruto suficiente, para satisfazer a capacidade interna de refinação, mediante ponderação económica da exportação versus importação”.



Em outros quatro diplomas, de 18 de Fevereiro (Dec-Presidencial nº 54,55,56,57 e 58), são atribuídos à Sonangol EP, direitos para exploração, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos nos Blocos 30, 45,46,47 e Bloco KON16.



De acordo com a estratégia, a adjudicação de concessões petrolíferas será feita mediante Concurso Público, Concurso Público Limitado e Negociação Directa.



Esta Estratégia Geral de Atribuição de Concessões Petrolíferas responde ao declínio natural na produção do petróleo em Angola (1,49 milhões de barris/dia), devido à falta de investimento nos segmentos da prospecção, pesquisa e exploração nos últimos dez anos. Angola já chegou a produzir diariamente 1,8 milhões de barris de petróleo/dia.



Angop