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Espanha apoia especialização de efectivos da Polícia Nacional

A Espanha vai apoiar a especialização das forças do Ministério do Interior em todos os domínios de segurança pública, para prevenir e reprimir todas as tipicidades criminais, especialmente o crime organizado, crime contra as pessoas e patri... Ver mais


Para o efeito, os ministros do Interior dos dois países,  Ângelo de Barros Veiga Tavares e Fernando Grande-Marlaska Gómez, assinaram esta segunda-feira, 5, em Madrid, Espanha, o Acordo de Cooperação em matéria de Segurança Pública e Combate à Criminalidade.



Segundo o ministro Ângelo Tavares, citado numa nota de imprensa do Ministério do Interior, a cooperação na vertente de segurança é muito importante devido à experiência que a Espanha acumulou neste domínio.



O acordo, disse, permitirá aos Órgãos Executivos Centrais, nomeadamente a Polícia Nacional, Serviço de Investigação Criminal, Serviço de Migração e Estrangeiros, Serviço Penitenciário e Serviço de Protecção Civil e Bombeiros, poderem adequar a execução das suas tarefas com maior profissionalismo.



O resultado do acordo de cooperação, acrescentou, será extensivo à gestão das políticas dos Serviços Penitenciários, desde a humanização, ressocialização, recuperação da população reclusa, à criação de condições para os centros de execução das penas serem auto-sustentáveis.



Para o efeito, serão criados pólos de desenvolvimento agrícola, transformação industrial dos produtos do campo, que servirão para a diminuição dos custos de alimentação dos condenados à pena de prisão.



No domínio da Migração e Estrangeiros, a Espanha vai dotar o SME de capacidade técnica e tecnológica para melhor controlo fronteiriço, movimentação de pessoas, identificação da falsificação de documentos de viagem, modernização dos meios electrónicos e informáticos, bem como o estudo da possibilidade de evolução dos passaportes com o mecanismo de segurança biométrica.



As duas entidades acordaram, também, que os Serviços de Protecção Civil e Bombeiros devem ser capacitados com ferramentas que visam fazer frente às calamidades, incidentes e acidentes de alta complexidade, bem como estar dotada de conhecimentos que possibilitam o esclarecimento de factos resultantes de acções criminosas, como é o caso de fogo posto.



Da experiência espanhola de controlo e segurança do tráfego rodoviário, Angola vai explorar os melhores mecanismos de implementação de filosofias que se ajustam à realidade das cidades angolanas, de forma a permitir a obtenção de benefícios na mobilização e gestão do trânsito automóvel.



A troca de informação em tempo real sobre prófugos, pessoas desaparecidas, tráfico de seres humanos, exploração sexual, tráfico de drogas, suspeitas de terem praticado crimes em ambos os países, armas e explosivos, substâncias radioactivas, identificação de cadáveres, e outras de interesses bilaterais, também fazem parte da carteira de interesses dos dois ministérios.



Os dois ministérios assinaram um acordo de cooperação em Junho de 1997, que se desdobrou em programas e protocolos de acções de execução bienal.



Desde então foram realizados vários encontros de trabalho em matéria de Segurança Pública, destacando-se o acordo de supressão de vistos em passaportes diplomáticos.



A cerimónia, que decorreu no edifício principal do Ministério do Interior de Espanha, foi testemunhada pelos embaixadores de Angola na Espanha, José Luís de Matos, e da Espanha em Angola, Manuel Hernandez Rui Gómez.



A cooperação entre os dois ministérios foi iniciada em 1992.



Jornal de Angola