Portal Oficial do Governo da República de Angola
Governo

Relatório de Angola acolhido em Banjul

Angola passou, com sucesso, na avaliação da 63ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos que terminou nesta quarta-feira, 31, na cidade de Banjul (Gâmbia), anunciou ontem, em comunicado, o Ministério da Acção S... Ver mais


A ministra da Acção Social Família e Promoção da Mulher, Victória da Conceição, que  representou o país no encontro, "defendeu de forma esplêndida" o Relatório sobre a Implementação da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e o Relatório Inicial do Protocolo da Carta Africana relativa aos Direitos da Mulher em África.



Os relatórios foram elaborados pela Comissão Intersectorial para Elaboração de Relatórios Nacionais de Direitos Humanos e remetidos ao Comité dos Direitos Humanos e dos Povos no ano passado. Nos documentos, Angola apresentou os avanços registados em matéria de implementação da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e do seu Protocolo Adicional sobre os Direitos da Mulher em África (Protocolo de Maputo), as medidas legislativas, políticas e programas em curso no país a favor das mulheres.



A delegação apresentou ainda o quadro actual dos direitos humanos em Angola e os respectivos desafios traçados pelo Governo, além de espelhar o actual contexto dos direitos humanos no quadro do Plano de Desenvolvimento Nacional para o quinquénio 2018-2020, bem como o reforço do sistema de defesa dos direitos humanos, a melhoria do acesso à justiça e à cidadania.



A ministra realçou “a forte aposta do Executivo no reforço do diálogo com a sociedade civil, considerada parceira importante do Estado, nas medidas em curso para a prevenção e combate à violência doméstica, bem como nas oportunidades de promoção de género com avanços em vários níveis”. 



Integrou a delegação a secretária de Estado para os Direitos Humanos, Ana Celeste Januário.