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SÍNTESE DO PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO MACROECONÓMI...

O Executivo dev e ter um papel de facilitador na Economia, criando as condições para o crescimento, a competição aberta e a redução da desigualdade social. É importante dar mais ênfase à iniciativa privada no desenvolvimento da nossa econom...

Programa de Apoio à Produção, Diversificação das E...

Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição de Importações - PRODESI  Janeiro de 2018 

Estrategia Nacional de Médio Prazo para os Direito...

Estratégia Nacional de Médio prazo para os Direitos  Humanos 2019-2022

Proposta de criação e regulamento do Prémio 4 de A...

Havendo necessidade de reconhecer publicamente o mérito dos entes envolvidos na promoção e protecção dos Direitos Humanos e Cidadania, de modo a estimulá-los, pelo relevante contributo ao país, nesse domínio; Considerando que o dia 4 de Abril marc...

Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022

O Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, constitui o segundo exercício de planeamento de médio prazo realizado no âmbito do Sistema de Nacional de Planeamento em vigor, na sequência do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2013-201...

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